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Descrição do ficheiro

Descrição
Deutsch: Logo der Volkszählung 2004
Tempu
Origem Government of Timor-Leste
Autór Government of Timor-Leste


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Lisensa:

Public domain
Este ficheiro está em domínio público em Timor-Leste, porque ele foi publicado e distribuído pelo Governo da República Democrática de Timor-Leste, de acordo com o Artigo 13 da Lei de Copyright da Indonésia No 6, 1982, que ainda é válida em Timor-Leste após a independência em 20 de maio de 2002.[1]

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  2. publicação e reprodução de qualquer coisa produzida pelo Governo ou por terceiros em seu nome, exceto se o direito de autor for declarado protegido por lei ou regulação, or por um aviso na própria obra, ou no momento em que a obra é publicada;
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PD-TLGov Public domain in the East Timor //commons.wikimedia.org/wiki/File:Logo_Sesus_Uma_Kain.png

Copyright notes

Copyright notes
Per U.S. Circ. 38a, the following countries are not participants in the Berne Convention or Universal Copyright Convention and there is no presidential proclamation restoring U.S. copyright protection to works of these countries on the basis of reciprocal treatment of the works of U.S. nationals or domiciliaries:
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  • Unpublished works from these countries may be fully copyrighted.
  • A work from one of these countries may become copyrighted in the United States under the URAA if the work's home country enters a copyright treaty or agreement with the United States and the work is still under copyright in its home country.

East Timor has enacted the Code of Copyright and Related Rights in November 2022, it came into force on 28 May 2023.
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  1. The Main Characteristics of the Timorese Legal System – a Practical Guide, p.177

Legendas

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Elementos retratados neste ficheiro

retrata Portuguese

1 Janeiru 2004

tipo de média Portuguese

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Histórico do ficheiro

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Loron/TempuMiniaturaDimensõesUza-na'inKomentáriu
atuál19h45min de 29 de Setembru de 2019Miniatura da versão das 19h45min de 29 de Setembru de 2019382 × 317 (96 KB)J. Patrick FischerUser created page with UploadWizard

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