Imajen:Arão Noé da Costa Amaral small2.jpg

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Arão_Noé_da_Costa_Amaral_small2.jpg(163 × 150 píxeis, tamanho: 7 KB, tipo MIME: image/jpeg)

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Descrição do ficheiro

Descrição
Deutsch: Arão Noé da Costa Amaral, Abgeordneter aus Osttimor
Tempu Data desconhecida
Unknown date
Origem Parliament of East Timor
Autór Parliament of East Timor
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
Este ficheiro está em domínio público em Timor-Leste, porque ele foi publicado e distribuído pelo Governo da República Democrática de Timor-Leste, de acordo com o Artigo 13 da Lei de Copyright da Indonésia No 6, 1982, que ainda é válida em Timor-Leste após a independência em 20 de maio de 2002.[1]

Não haverá violação dos direitos do autor para:

  1. publicação e reprodução do símbolo do Estado e do hino nacional, de acordo com sua natureza original;
  2. publicação e reprodução de qualquer coisa produzida pelo Governo ou por terceiros em seu nome, exceto se o direito de autor for declarado protegido por lei ou regulação, or por um aviso na própria obra, ou no momento em que a obra é publicada;
  3. repetição, ao todo ou em parte, de notícia de uma agência de notícias, rádio, televisão ou jornal, não menos de 24 horas contadas desde a publicação inicial dessa notícia, e cuja fonte seja citada na íntegra.

PD-TLGov Public domain in the East Timor //commons.wikimedia.org/wiki/File:Ar%C3%A3o_No%C3%A9_da_Costa_Amaral_small2.jpg

Copyright notes

Copyright notes
Per U.S. Circ. 38a, the following countries are not participants in the Berne Convention or Universal Copyright Convention and there is no presidential proclamation restoring U.S. copyright protection to works of these countries on the basis of reciprocal treatment of the works of U.S. nationals or domiciliaries:
  • East Timor, Eritrea, Ethiopia, Iran, Iraq, Marshall Islands, Palau, Somalia, Somaliland, and South Sudan.

As such, works published by citizens of these countries in these countries are usually not subject to copyright protection outside of these countries. Hence, such works may be in the public domain in most other countries worldwide.

However:

  • Works published in these countries by citizens or permanent residents of other countries that are signatories to the Berne Convention or any other treaty on copyright will still be protected in their home country and internationally as well as locally by local copyright law (if it exists).
  • Similarly, works published outside of these countries within 30 days of publication within these countries will also usually be subject to protection in the foreign country of publication. When works are subject to copyright outside of these countries, the term of such copyright protection may exceed the term of copyright inside them.
  • Unpublished works from these countries may be fully copyrighted.
  • A work from one of these countries may become copyrighted in the United States under the URAA if the work's home country enters a copyright treaty or agreement with the United States and the work is still under copyright in its home country.

East Timor has enacted the Code of Copyright and Related Rights in November 2022, it came into force on 28 May 2023.
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  1. The Main Characteristics of the Timorese Legal System – a Practical Guide, p.177

Legendas

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Elementos retratados neste ficheiro

retrata Portuguese

tipo de média Portuguese

image/jpeg

d2998f46bbba6f51db6c62aa9cdf729208c9111a

método de determinação Portuguese: SHA-1 Portuguese

tamanho dos dados Portuguese

7 522 byte

altura Portuguese

150 pixel

largura Portuguese

163 pixel

Histórico do ficheiro

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Loron/TempuMiniaturaDimensõesUza-na'inKomentáriu
atuál11h38min de 28 de Juñu de 2019Miniatura da versão das 11h38min de 28 de Juñu de 2019163 × 150 (7 KB)J. Patrick Fischer{{Information |description={{de|1=Arão Noé da Costa Amaral, Abgeordneter aus Osttimor}} |date={{other date|?}} |source=[https://web.archive.org/web/20140219054456/http://www.parlamento.tl/deputadus/2012/pt/dp.php Parliament of East Timor] |author=Parliament of East Timor |permission={{PD-TLGov}} |other versions= }} Category:Arão Noé da Costa Amaral Category:Photographs of the national flag of East Timor

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