Under the Code of Copyright and Related Rights of 2022 (9 de Juñu de 2023 archived copy of the Portuguese text, pages 19–51), which became effective on 28 de Maiu de 2023, reproduction of the work depicted in this file is legally permitted without the consent of the author:
The use of works, such as, for example, works of architecture or sculpture, made to be kept permanently in public places.[2022/Article 129(2)(o)]
partilhar – copiar, distribuir e transmitir a obra
recombinar – criar obras derivadas
De acordo com as seguintes condições:
atribuição – Tem de fazer a devida atribuição da autoria, fornecer uma hiperligação para a licença e indicar se foram feitas alterações. Pode fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de forma a sugerir que o licenciador o apoia ou subscreve o seu uso da obra.
partilha nos termos da mesma licença – Se remisturar, transformar ou ampliar o conteúdo, tem de distribuir as suas contribuições com a mesma licença ou uma licença compatível com a original.